Somos ABRA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, na Praça Jeronimo  Monteiro, nº 15, sala 705 no Edifício San Pablo, Centro – CEP: 29.300-170, inscrita no CNPJ sob o nº 45.698.919/0001-39, nestes termos denominada como Abra Negócios.

Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso (doravante denominados “Termos”) que regem a relação contratual entre Abra Negócios e o Aluno, doravante denominado “aluno”, para a utilização dos serviços e/ou produtos adquiridos.

Nossos Produtos

A Abra Negócios possui programas presenciais e digitais, cada um com suas regras e condições, que nasceram com intuito de impactar o cenário brasileiro de negócios e gestão por meio da educação corporativa.

Nossos produtos são:

Presenciais;

Digitais; e

Para empresas

Todos eles estão disponíveis no site eletrônico https://abraconsultoria.com/

Reajustes e incidências fiscais

O preço acordado já engloba a totalidade dos encargos sociais, trabalhistas, fiscais e quaisquer outros que incidam sobre a execução do serviço.

Os preços poderão ser reajustados anualmente e automaticamente, de acordo com a variação positivado IGP-M/FGV ou outro que vier a substitui-lo independente de prévio e expresso acordo entre as partes.

Responsabilidades e obrigações das partes

Da Abra o Negócio

a) desenvolver os serviços de acordo com os mais altos padrões no mercado;

b) prestar os serviços utilizando-se de pessoal por ela contratado por todos os meios em direito admitidos estando devidamente capacitada para perfeita execução do serviços;

c) obter todas as licenças necessárias para o desempenho de suas atividades as suas expensas, de modo a isentar o aluno de quaisquer responsabilidades nesse sentido.

d) disponibilizar, no menor prazo possível, todas e quaisquer informações, esclarecimentos e/ou documento solicitados pelo aluno com relação aos serviços prestados, ao mandamento do serviços e/ou ao presente instrumento;

e) realizar treinamentos conforme é aplicável ao produto adquirido pelo aluno;

f) assegurar o funcionamento e disponibilidade de seus produtos e serviços; e

g) Abra negócios não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos que o cliente possa sofrer por ações de terceiros, falhas no servidor, indisponibilidade da plataforma utilizada para armazenamento do produto, falhas na conexão de rede do cliente, falhas de hardware, vírus de qualquer natureza, falta de energia e mau uso do produto ou serviço, ou qualquer ato ou fato que ocorram no evento presencial que não sejam diretamente da sua culpa, salvo comprovação em contrário, que não estejam previstas nesses termos e nas políticas da Abra Negócios, com a legislação vigente, ordem pública e bons costumes.

Do aluno

a) efetuar o pagamento dos valores devido em decorrência aos produtos adquiridos nas datas devidas, sem atrasos;

b) utilizar os produtos e serviços adquiridos apenas para finalidade para a que foi criada;

c) impedir eventual revenda ou transferência indevida do produto e serviços adquiridos por seus funcionários, agentes, prepostos ou terceiros;

d) não inserir nas plataformas de comunicação e estudos conteúdos pertinentes a empresas concorrentes da Abra Negócios, notadamente empresas que atuem no setor de treinamento em desenvolvimento pessoal, gerencial e empresarial, salvo nos casos em que houver prévia e expressa autorização da Abra Negócios nesse sentido;

e) não inserir na plataforma de comunicações e estudos conteúdos que resultem em violação de direitos de propriedade intelectual e/ou direitos autorais de terceiros, nos termos deste contrato e das leis n° 9.279/96 (Lei de propriedade industrial) e 9.610/98 (Lei de direitos autorais), conteúdos ilícitos, sendo responsável unicamente por qualquer conteúdo e declaração inserido;

f) não modificar, copiar, imitar, distribuir, criar modalidades semelhantes ou realizar qualquer espécie de engenharia reversa, total ou parcial de todos e qualquer conteúdo da Abra Negócios, seu serviços ou produtos, ou, ainda, desrespeitar por qualquer outro meio ou forma direta ou indireta, a titularidade exclusiva da Abra Negócios, sobre quaisquer de suas versões;

g) efetuar os pagamentos relacionados ao produto adquirido dentro dos prazos e valores estipulados em cada produto, sendo certo que eventuais atrasos no pagamento, sujeitará o aluno às penalidades previstas de cada produto;

h) realizar o estudo adquirido dentro do prazo de vigência previsto, não sendo a Abra Negócios responsável por qualquer perda de conteúdo e expiração do curso pelo aluno;

i) cumprir integralmente qualquer manual de conduta, manuais gerais e regras da Abra Negócios perante seus cursos e/ou locais de realização de seus cursos e eventos, incluindo, mas não se limitando ao local de operação da Abra Negócios; e

j) não reproduzir e ou distribuir, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da Abra Negócios, os conteúdos disponibilizados pela Abra Negócios relativos ou não aos seus cursos.

Penalidades e limites de indenização

Em caso de inserção de conteúdos impróprios, indevidos ou conforme disposto na cláusula supramencionada, pelo aluno nas plataformas de educação, e ainda que violem as obrigações estabelecidas nesse instrumento, Abra Negócios poderá excluir os respectivos conteúdos, independentemente de notificação prévia ao aluno, sem prejuízo ou rescisão e aplicação das penalidades previstas nesse instrumento, incluindo eventuais indenizações e danos.

Toda e qualquer multa e/ou penalidade a serem pagas pela abra negócios não ultrapassarão o valor do curso contratado pelo aluno.

Em caso de compra de mais de um produto, o limite de indenização não passará o valor menor do produto adquirido.

A Abra Negócios não será responsável por qualquer indenização relacionada à prática ou tentativa de prática de atos ilícitos, transações ilegítimas, ilegais e/ou fraudulentas, que infringirem de qualquer forma os termos e condições a que previstos, ou que infrinjam regras, recomendações e/ou requisitos operacionais para acesso ao curso adquirido, ou segurança da Abra Negócios, incluindo seu softwares ou não.

Não será ainda responsável por qualquer violação a qualquer previsão ou condição contida nesse instrumento ou em qualquer manual da Abra Negócios.

A Abra Negócios se reserva ao direito de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais para cobrança dos valores devidos, inclusive protesto de títulos e ajuizamento de ação de cobrança.

A falta de adimplemento das obrigações de pagamento é considerada descumprimento dos termos e condições firmados entre o aluno e a Abra Negócios, podendo a Abra Negócios escrever o nome do aluno nos órgãos de proteção ao crédito, tais como Serasa, SPC, entre outros, inclusive protesto de eventuais títulos extrajudiciais.

A negativação ocorrerá após o prazo de 20 (vinte) dias da notificação, desde que não haja pagamento por parte do aluno. O aluno será informado da negativação, por escrito, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da sua realização.

A Abra Negócios poderá, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, rescindir unilateralmente qualquer aquisição em caso de descumprimento pelo aluno de qualquer das cláusulas aqui estabelecidas, além do mau comportamento pelo aluno, em qualquer dos espaços físicos ou digitais do aluno, para/ com Abra Negócios e/ou  perante alunos, terceiros e/ou qualquer parte vinculada a Abra Negócios de alguma forma.

O aluno que realizar a aquisição de produtos ou serviços ofertados pela Abra Negócios, seja por meio eletrônico ou telefônico, está amparado pelo direito de arrependimento conforme estabelecido pelo artigo 49 do código de defesa do consumidor.

Para exercer esse direito, o aluno deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento, manifestando sua intenção de cancelamento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da compra. A manifestação tempestiva do desejo de cancelamento assegurará ao aluno o reembolso integral dos valores previamente pagos.

Cancelamento e devolução de valores

Para os cursos online, o cancelamento sem aplicação de qualquer penalidade ou ônus poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias a conta da data de compra do produto, conforme o termo na artigo 49 do código de defesa do consumidor.

Para os outros cursos, faz-se necessário o comprimento de todas as condições constantes nos termos específicos de cada produto.

As partes declaram ter conhecimento de que o serviço prestado pela Abra Negócios é atividade-meio, não atividade-fim. Sendo assim, fica estabelecido entre as partes que o não atingimento, pelo aluno, das metas eventualmente estipuladas, a sua ausência nos encontros presenciais e ou online promovidos pela Abra Negócios, bem como a não utilização das ferramentas disponibilizadas durante o cumprimento do objeto do contrato não será considerados justo motivo para devolução de quaisquer valores pagos.

A Abra Negócios poderá rescindir o contrato firmado, imediatamente, sem prévio o aviso, caso identifique qualquer atitude incompatível com os seus valores e, conforme o caso, poderá pleitear a indenização por perdas e danos.

Pagamentos de produtos com cartão de crédito recorrente

O pagamento com cartão de crédito recorrente possibilita a realização de compras dos produtos da Abra Negócios, com pagamento de valores fixos e recorrentes, e não ter o limite do cartão de crédito comprometido.

Deste modo, a Abra Negócios poderá, a seu exclusivo critério, adotar valores diferenciados para venda de seus produtos em caso de compras com este método de pagamento.

Sigilo, confidencialidade e não concorrência

As partes manterão sigilo do presente instrumento e de todas as informações a que tiverem acesso em decorrência dele (Informações confidências).

As partes obrigam-se por si, seus empregados e terceiros a elas relacionados de qualquer forma, a não revelar quaisquer informações sobre os termos do presente instrumento bem como quaisquer informações, documentos ou dados, de qualquer natureza ela fornecidas ou a que tiver acesso em razão deste documento.

Se for solicitado às partes que revelem quaisquer informações confidenciais, uma parte deverá comunicar imediatamente a outra parte, e sua revelação só poderá ser realizada após a prévia e expressa autorização da outra parte.

Essa obrigação de não revelação não se implicará a:

a) informações que sejam de domínio público ou que entra em posteriormente para o domínio público, sem responsabilidade das partes;

b) as informações que, no momento, sejam conhecidas ou tornaram-se conhecidas pelas partes através de fontes próprias e independentes e de pessoa que tenha direito legal de revelar as informações;

c) informações que as partes recebem de terceiros que não estejam sob obrigação de manter Tais informações de modo confidencial; ou

d) informações que, por lei, devem ser reservada ou que devem ser divulgadas, por ordem judicial ou das autoridades competentes e neste caso, a parte reveladora deverá limitar a expansão da divulgação para somente aquilo que foi requerido.

A obrigação permanecerá válida e eficaz durante a vigilância de qualquer relação entre o aluno e Abra Negócios e nos 2 (dois anos) subconsequentes ao seu término.

Caso o aluno venha violar as obrigações de propriedade intelectual, confidencialidade ou de não concorrência estabelecidas nesse instrumento, pagará a Abra Negócios multa não compensatória no valor ao dano causado, sem prejuízo ou perdas e danos, bem como penalidades civis e criminais cabíveis.

Propriedade Intelectual e uso de imagem e voz

Todo o conteúdo dos cursos oferecidos no site da abra negócios é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva da empresa ponto o aluno concorda em não reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo dos cursos para qualquer finalidade que não seja a sua própria educação e desenvolvimento profissional em sua empresa.

É vedado ao aluno utilizar-se das marcas, logomarcas, patentes, assim como o desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de softwares e outros direitos de propriedade intelectual e da denominação social da abra negócios, sem a prévia e expressa aprovação.

Ao concordar com esses termos, e conforme aplicável, o aluno concede a abra negócios uma autorização e revogável, global e gratuita para utilizar sua imagem e voz. Essa autorização inclui o direito de licenciar a terceiros, de forma indireta ou direta, para uso em diversos formatos e propósitos, incluindo, mas não limitando afins comerciais, publicitários, jornalísticos, editoriais, didáticos, ou qualquer que atualmente existem ou venham a ser desenvolvidos, sem restrição de território ou duração.

Entretanto, essa concessão de direitos É passivo de revogação a qualquer momento pelo aluno ponto para tanto, é necessário que o aluno realize uma comunicação expressa através dos canais oficiais da Abra Negócios, informando sua decisão de revogar a autorização previamente concedida.

As ações promovidas pela Abra Negócios para o cumprimento do objeto deste contrato poderão ser filmadas e fotografadas, razão pela qual autoriza, desde já, durante toda a exigência deste contrato e pelo prazo de 5 (cinco) anos após o seu término, a título gratuito, a utilização de sua imagem, em todo território nacional e no exterior em todo e qualquer material publicitário Abra Negócios (incluindo mas não se limitando a produção, editoração, publicação e veiculação de propagandas, conteúdo, imagens, vídeos, textos, artigos, e-books, páginas de internet, blogs, sons, desenhos, artes, animações, gráficos, relatórios), sem limitação de formato ou suporte, através de toda e qualquer modalidade de utilização, publicação e reprodução online ou offline, inclusive, mas não se limitando a, internet, redes sociais, blogs, banners e rich média em geral, outdoor, busdoot, folheto e encartes em geral.

Fica a Abra Negócios autorizado a proceder cortes, edições, inserir vinhetas ou outras alterações meramente de estética e padrão, ficando expressamente vedado o uso de frases ou trechos de falas do aluno fora de contexto.

Lei geral de proteção de dados

A Abra Negócios coleta e trata dados e informações pessoais somente para prestação de serviços na plataforma, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los, em conformidade com a lei geral de proteção de dados (LGPD) e de mais normas aplicáveis.

O aluno está ciente de que a Abra Negócios poderá, eventualmente, divulgar os dados e informações pessoais do aluno a fim de cumprir obrigações legais, judiciais ou administrativas, bem como para proteger os seus interesses legítimos, incluindo a defesa de seus direitos e propriedades, ou ainda, em caso de suspeita de fraude e de abusos encontrados.

Além das finalidades previamente mencionadas, para os nossos programas presenciais, abra negócios se compromete a utilizar dos dados coletados por meio do sistema de monitoramento por vídeo instalado em suas dependências com propósito exclusivo de aprimorar a qualidade dos cursos oferecidos este monitoramento visa identificar padrões de atenção e participação dos alunos durante as aulas, com o objetivo de melhorar continuamente os métodos de ensino e personalizar as experiências de aprendizagem. Análise desses padrões será conduzida respeitando plenamente os direitos de privacidade dos alunos e em escrita conformidade com a LGPD. Durante o processo de pagamento dos cursos, serão coletados os dados pessoais, tais como o nome completo, CPF, endereço e informações de cartão de crédito. Esses dados serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para a realização da cobrança dos cursos adquiridos na plataforma. Para essa finalidade, poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pelos pagamentos, sempre respeitando a legislação aplicável.

Além disso, abra negócios poderá utilizar o WhatsApp para criar grupos de discussão e networking entre seus alunos, com base na execução do contrato que visa promover uma melhor interação entre seus alunos melhorando ainda mais sua experiência ao adquirir os nossos produtos e serviços.

Abra Negócios não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela Abra Negócios.

Abra Negócios poderá utilizar ainda os cases de sucesso de seus alunos para a apresentação em seus cursos, sem violação da lei geral de proteção de dados.

Os dados pessoais dos alunos não serão compartilhados com terceiros não autorizados e serão armazenados em ambientes seguro e protegido, em conformidade com as normas aplicáveis.

Caso os alunos tenham dúvida ou necessitem de mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais podem entrar em contato com Abra Negócios por meio do endereço eletrônico Contato.abranegocios@gmail.com

Não Aliciamento

Para os alunos da Abra Negócios é vedado por si ou por qualquer interposta, durante a vigência deste contrato e até 1 (um) ano após o seu término:

a) admitir ou contratar qualquer empregado ou profissional vinculado a abra negócios, de forma direta ou indireta, ainda que de maneira temporária, sob qualquer regime jurídico, incluindo serviços eventuais, autônomos, de qualquer natureza, bem como induzir, solicitar ou encorajar contratação, para qualquer outra empresa, de qualquer empregado, prestador de serviço, executivo ou colaborador da Abra Negócios, nem auxiliar terceiros para que entregue tais pessoas sobre qualquer título; e

b) motivar, induzir, solicitar ou encorajar qualquer cliente ou fornecedor acessar ou modificar a sua relação comercial com a Abra Negócios ou interferir nos negócios da Abra Negócios; e

c) solicitar contatos, contatar, prospectar ou de qualquer maneira tentar manter relacionamento comercial com os empregados, prestadores de serviços, executivos da Abra Negócios.

O descumprimento das obrigações de não aliciamento estabelecidas, por ato próprio do aluno ou de interposta, implicará a imediata obrigação do aluno para pagar a Abra Negócios uma multa equivalente ao valor total de 12 meses de remuneração de cada empregado aliciado. A multa estipulada não afasta a possibilidade da cobrança de eventuais perdas e danos em favor da Abra Negócios.

Disposições Gerais

Abra negócios poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar a forma de pagamento e os valores de seus cursos disponíveis em seu site, sem necessidade de aviso prévio.

Abra Negócios se reserva o direito de alterar esses termos de condição de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no site da Abra Negócios.

Ao adquirir um curso através deste website, o cliente concorda com esses termos e condições de uso. Qualquer violação desses termos e condições, incluindo, mas não se limitando as cláusulas de privacidade de dados e a nossa política de privacidade, pode resultar na suspensão ou término do acesso ao curso adquirido, estando abra negócios autorizada a tomar quaisquer previstas em lei cabíveis, além das penalidades previstas neste instrumento.

Abra negócios está em constante evolução, então, o presente termo pode ser alterado a qualquer momento, o qual informará ao aluno sobre as alterações realizadas pelos meios de contato preenchidos em seu cadastro, bem como poderá realizar alterações em todos os seus cursos, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e, neste caso, sem necessidade de aviso prévio.

Abra negócios não se responsabilizará por qualquer contato, promessa ou venda, realizados por meio dos sites não oficiais ou vendedores autorizados exclusivos da Abra Negócios.

Abra negócios não é, em hipóteses alguma, intermediadora de negócios entre seus clientes, portanto não será a responsabilizada, em hipótese alguma, por negócios realizados em consequência da participação dos seus cursos e/ou eventos.

Em caso de dúvidas, Abra Negócios se coloca à disposição dos seguintes meios de contato:

E-mail: Contato.abranegocios@gmail.com

Forro e legislação aplicável

Os termos e condições aqui descritas deverão ser regidos e interpretados pelas leis brasileiras.

Fica eleito o forro da comarca de Cachoeiro de Itapemirim - ES, para a solução de qualquer litígio decorrentes do presente documento, com renúncia a qualquer outro por mais benéfico que seja, ou vem a ser.

Este termo deve ser lido interpretado em conjunto com os termos de condições específicas associadas a cada produto ou serviço oferecido pela Abra Negócios. A aceitação desse termo implica na compreensão e concordância com todas as condições estabelecidas, tanto neste documento quanto nos termos de condições específicas pertinentes a cada oferta individual.